- FondsPGF - Procuradoria-Geral da Fazenda
- Series03 - Registo de respostas fiscais
- Subseries05 - Respostas fiscais ao Ministério da Fazenda
- 06 - Livro de registo de pareceres do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas
- 27 more...
- Item028 - "O mesmo objecto. Requerimento de José Maria Ferreira da Costa, como cessionario dos herdeiros de Manoel Ferreira de Faria."
- Item029 - "O mesmo objecto. Conde de Atalaya, como Cabeça de Casal do Marquez de Tancos."
- Item030 - "Direcção das Contribuições Directas Classes Inactivas. O vencimento que percebe Domingos Laurete como professor de canto no Conservatorio, deve-se considerar gratificação para ser accumulada com o vencimento da sua jubilação?... Requerimento de Francisco Laurete."
- Item031 - "Direcção Geral da Contabilidade Classes inactivas. Um individuo dellas, chamado a serviço em um logar do Quadro de uma Repartição, mas com vencimento menor que o da inactividade, pode accumular os dois vencimentos, ou deve ter alguma gratificação?... Requerimento do Conselheiro Joaquim José da Costa de Macedo."
- Item032 - "Direcção Geral da Contabilidade. Hospital de São José. A sua Administração. Deve entregar-se o incluso Precatorio de levantamento de penhoras em uns Padrões?."
- Item033 - "Direcção dos Proprios Nacionaes. Procuradoria Geral da Corôa. Para interpôr a sua opinião sobre as segundas ou terceiras denuncias deve chamar a si, e examinar os autos das primeiras, ou contentar-se para isso com uma informação dos seus termos alcançada, e mandada pelo Ministerio da Fasenda. Denuncia de António Gomes de Lima Guimarães, da Capella instituida por branca Henriques, e seus filhos."
- Item034 - "Direcção Geral das Alfandegas. Precatorio apresentado pelo Delegado da 4.ª Vara para se fazer penhora no producto do Hyate = Livramento = em execução de uma sentença proferida em causa de tomadia de uma grande porção de sedas escondidas no forro."
- Item035 - "Direcção de Contabilidade. Egressos... Os invalidos, ou que excederem sessenta annos, estão comprehendidos na Lei de 24 de Julho de 1856 para gosarem do seu beneficio?... Representação do competente Director Geral."
- Item036 - "Governo Civil de Lisboa. O procurador Geral da Fasenda deve responder sobre Processos a pedido do Governo Civil de Lisboa, ou do Districto? Requerimento do Egresso José Nogueira."
- 193 more...
Static pages
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques