Demissão

"Sobre a demissão do empregado publico Alexandre José Alves."

PT/AHPGR/PGR/05/03/15/009
Pièce
1899 março 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa, sobre a demissão de um empregado público.

"Idem de 5 de Maio de 1837 acerca de ter sido demettido o Correio da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra João de Deos Jose de Santa Anna, em consequencia da denuncia que contra elle deo José Constantino Gonsalves Novo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/235
Pièce
1837 junho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 4 de Julho dito sobre officio do Administrador Geral do Districto de Viseu á cerca da demissão do Regidor de parochia de Serrazes do concelho de S. Pedro do Sul"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/162
Pièce
1837 agosto 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Demissão. Tendo o Administrador do Terreiro Publico, pedido a sua demissão deste lugar, entende-se que a pedio tambem de antigo Empregado que era?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/066
Pièce
1841 agosto 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Demissão. Tendo sido erradamente dada a um Official, e tendo sido depois restituido ao seu posto, devem-se-lhe liquidar os seus vencimentos?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/095
Pièce
1842 setembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Reintegrados. Os que tendo sido demittidos em 1836 sendo depois restituidos, tem direito aos vencimentos do tempo em que estiverão demittidos?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/102
Pièce
1842 novembro 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Monte-Pio. Tendo sido demittido um militar por infamia pelo crime de alta traição, tem, sua filha, direito ao Monte-pio, durante o tempo em que durou a demissão) Como deve ser indemnisado pelo tempo que um militar deixou de concorrer para elle, por ter sido demittido?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/139
Pièce
1843 novembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Junho de 1843, á cerca do Recurso interposto pela Camara Municipal de Paços de Ferreira, sobre o Accordão em que o Concelho de Districto annullou a demissão que ella tinha dado ao Escrivão"

PT/AHPGR/PGR/04/003/054
Pièce
1844 janeiro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Setembro de 1848 ácerca da suspensão do Escrivão da Camara Municipal do Concelho da Calheta, Mauricio Eduardo do Cabral e Camara"

PT/AHPGR/PGR/04/006/156
Pièce
1848 outubro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 24 de Outubro de 1849 à cerca de pedir Boaventura Joaquim Batalha a demissão no Posto d'Alferes"

PT/AHPGR/PGR/04/007/056
Pièce
1850 fevereiro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha ácerca da demissão dada pelo Governador Geral d'Angola a um dos Escrivães do Juizo de Direito da Comarca de Loanda"

PT/AHPGR/PGR/04/007/087
Pièce
1850 junho 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Irregularidades commettidas pelo 2º offeccial da caixa geral dos depositos, Manuel Filippe de Sande, sendo proposta a sua demissão"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/089
Pièce
1894 agosto 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 4 de Novembro de 1840 ácerca de requerimento de José Ladisláo de Almeida sobre ser reintegrado no lugar de 3º Escripturario do Terreiro Publico"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/142
Pièce
1840 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Julho de 1840 acerca de requerimento de João Antonio de Almeida, sobre a demissão do lugar de capataz da Companhia do Terreiro Publico"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/106
Pièce
1841 março 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Maio de 1841 acerca de officio do Administrador Geral de Evora, sobre se dar a demissão do Logar de Escrivão da Casa Pia d'aquella Cidade, ao Padre Victorino de Santa Maria"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/011
Pièce
1841 junho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro e 1º d'Agosto de 1842, ácerca da Camara Municipal de Mirandella, pedindo ou ser exonerado, ou ser demittido o Secretario respectivo do exercicio de suas funções"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/081
Pièce
1842 agosto 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 2 de Março de 1842 ácerca do requerimento de Jeronimo Alves Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/102
Pièce
1842 agosto 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à demissão, pela Câmara Municipal, do cirurgião de Elvas.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Dezembro de 1843 á cerca da Camara Municipal de Faro pedindo a demissão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/049
Pièce
1844 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Outubro de 1844, ácerca da suspensão e demissão do Escrivão do Bairro de Cedofeita no Porto, Joaquim, digo Jeronimo José da Silva Veiga"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/116
Pièce
1844 novembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 30 de Dezembro de 1844, à cerca da Representação da Camara Municipal de Lamego, pedindo a demissão do Capitão da Bomba daquella Cidade «, Joaquim Augusto Rodrigues da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/200
Pièce
1845 janeiro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

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