Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Florindo da Silva Oliveira, preso em Santarém, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de inutilização de objetos militares agravado pela reincidência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento em que António Farinha, pedindo perdão da pena por crimes de insubordinação por ofensas de palavras, ameaças e abandono de posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco Cabrita, 1.º marinheiro da Armada, condenado por crime de subtração de objetos militares, pede comutação da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Francisco António Júlio, soldado, condenado por crimes de embriaguez em serviço, e insubordinação por ofensa de palavras a superior, pede perdão da pena.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio Necoro, corneteiro, condenado em conselho de guerra pelo crime de insubordinação por ofensa verbal contra o seu superior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Pires, soldado de artilharia, condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Adelino Bento Ramalho, soldado de caçadores, condenado pelo crime de abandono de posto da guarda.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís Augusto de Sousa, soldado, condenado em conselho de guerra por ter faltado ao respeito a um primeiro-cabo, seu superior.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Brás, corneteiro n.º 6/597 do regimento de infantaria n.º 12, condenado a dois anos de prisão militar por crime de extravio de objetos militares e infração disciplinar, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que André de Carvalho, corneteiro n.º 51/972 do regimento de infantaria n.º 13, condenado pelo crime de extravio de objetos militares pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João de Deus, aprendiz de corneteiro, pede perdão da pena por crime de inutilização e descaminho de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves de Faria, soldado, pede perdão da pena por crime de inutilização e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Eduardo da Silva Pinto, soldado de caçadores n.º 2, pede perdão da pena por crime de abandono de posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Silva, pede perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Sebastião de Sá, soldado da 3.ª classe do depósito disciplinar de São João da Barra, pede perdão da pena por inutilização de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Roxo, aprendiz de clarim, pede perdão da pena por crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel da Costa, aprendiz de clarim, pede perdão da pena por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que o soldado Augusto Serralha, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto e furto e subtração fraudulenta de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Fernandes, soldado de caçadores 6, pede perdão da pena por crime de desobediência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Armando Dionísio Pereira de Abreu, 1 cabo, pede perdão da pena por crime de abandono de posto da guarda e embriaguez em serviço.