- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 096 - Livro 2.º de registo de pareceres de José Joaquim de Sousa Cavalheiro
- 11 more...
- Item012 - "Sobre se os funcionários das câmaras legislativas estão sujeitos à lei de 14 de junho de 1913"
- Item013 - "Sobre taxas a cobrar aos mancebos refratários"
- Item014 - "Sobre se o Estado deve suportar os encargos da remoção dos fios telefónicos quando o proprietário dos prédios por onde eles passam pretenda fazer obras"
- Item015 - "Sobre partilha de lucros do Banco Ultramarino com o Estado em 1911"
- Item016 - "Sobre arrendamento do 1.º andar da casa denominada 'Convalescença' pertencente ao Hospital das Caldas da Rainha"
- Item017 - "Contrato para iluminação elétrica entre a Câmara da Régua e a Companhia Hidroelétrica do Varosa"
- Item018 - "Contrato para a iluminação elétrica pública da vila de Mangualde"
- Item019 - "Condecorações que o Governo espanhol pede para conceder aos cidadãos que se distinguiram no salvamento dos náufragos do vapor 'Veronese'"
- Item020 - "Sobre dúvidas que se surgiram à Contabilidade do Ministério do Fomento na aplicação da lei de 14 de junho de 1913"
- 198 more...
Static pages
- A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiro
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques