- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação093 - Livro 2.º de registo de pareceres de José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
- 168 more...
- Documento simples169 - "O réu 1.º grumete 4823, Manuel José Gonçalves dos Santos, pede perdão"
- Documento simples170 - "O réu 1.º grumete 5529, Francisco Malacueco, pede perdão"
- Documento simples171 - "O réu 1.º grumete 5086, Secundino Ferreira Batista, pede perdão"
- Documento simples172 - "O réu grumete artilheiro 8079 pede perdão - Francisco Ribeiro"
- Documento simples173 - "Sobre a forma de verificação de utilidade pública e sua declaração, relativa à expropriação de um prédio urbano e terrenos anexos de que carece o Asilo Escola Agrícola de Barcelos"
- Documento simples174 - "Sobre uma dúvida levantada acerca da autorização de pagamento, pelo orçamento do Ministério do Fomento para 1912-13, da quantia correspondente aos vencimentos do mestre dragador e do maquinista holandês da draga Mondego da Exploração do Porto de Lisboa"
- Documento simples175 - "Sobre a sentença proferida em processo de contencioso fiscal instaurado na Alfândega de Lisboa contra o capitão médico António de Matos Pinto de Azevedo"
- Documento simples176 - "Sobre o pagamento dos vencimentos do mestre dragador e do maquinista holandês que, de acordo com a cláusula 9.ª do contrato de 20 de agosto de 1911, estiveram durante o prazo de garantia trabalhando na draga Mondego"
- Documento simples177 - "Dúvidas da 1.ª Repartição da Direção-Geral das Contribuições e Impostos sobre se à falta de pagamento da taxa anual de inspeção para os estabelecimentos insalubres, incómodos ou perigosos sujeitos a licença é aplicável o regulamento do imposto de selo de 9 de agosto de 1902"
- 35 more...
Destaques
- A Procuradoria-Geral da Coroa e o tráfico negreiro
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques