collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
033 - Livro 1.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
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Pièce368 - "Pretenção de Joaquim d'Almeida, em que pede a commutação da pena em que foi julgado"
Pièce369 - "Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 1 de março de 1871 - acerca da pretenção do 1.º tenente do regimento d'artilheria n.º 1 Narciso José Mendes Falcato."
Pièce370 - "Em cumprimento do officio do ministerio da justiça, acerca do requerimento de Manoel Vicente, em que pede a commutação da pena em que foi sentenciado"
Pièce371 - "Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra, de 18 de fevereiro de 1871 - acerca do processo feito em conselho de guerra ao ex-soldado do batalhão n.º 2 de caçadores, Joaquim Bernardes"
Pièce372 - "Requerimento de D. Maria Joanna Pinheiro Massoui, por si e como tutora de seus filhos menores, pede a importancia do ordenado em divida a seu finado marido Vicente Tito Massoui."
Pièce373 - "Em cumprimento do officio d'administraçam militar de 7 de março de 1871 - acerca do requerimento em que Maria Augusta da Silva Rodrigues Braga pede o soldo em divida ao finado capellão d'infanteria n.º 18."
Pièce374 - "Em cumprimento do officio d'administraçam militar de 24 de fevereiro de 1871 - acerca do requerimento em que Maria Baptista, e outra, irmã e sobrinha do fallecido alferes reformado Francisco Manuel Baptista pedem lhe seja entrega a herança de seu irmão e tio."
Pièce375 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro de 1871 - acerca do requerimento de Joaquim Felix Castelhano, em que pede lhe seja entregue o expolio de seu fallecido filho."
Pièce376 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de março de 1871 - acerca do requerimento de Jose Affonso dos Santos Rebello em que pede os vencimentos em divida a seu fallecido filho"
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Rapports

"Requerimento de D. Maria Joanna Pinheiro Massoui, por si e como tutora de seus filhos menores, pede a importancia do ordenado em divida a seu finado marido Vicente Tito Massoui."