- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 072 - Livro 9.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
- 149 more...
- Item150 - "Correspondência trocada com a Companhia dos Tabacos de Portugal acerca da constituição do Tribunal Arbitral"
- Item151 - "Requerimento documentado em que o réu António de Oliveira Castro pede lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória"
- Item152 - "Pedido feito por algumas fábricas de açúcar de Moçambique para ser prorrogado o prazo para despachar para o consumo com o bónus estabelecido o açúcar da sua produção durante este ano"
- Item153 - "Processo respeitante ao incidente levantado entre o delegado do procurador régio na Lourinhã e o respetivo escrivão de Fazenda acerca de uns processos de execuções fiscais"
- Item154 - "Requerimento acerca da classificação do escrivão de Fazenda de 2.ª classe, Luís Eduardo de Magalhães"
- Item155 - "Processo em que a Sena Sugar Factory Limitada, empresa açucareira, pede a restituição de direitos que pagou indevidamente"
- Item156 - "Processo em que Joaquina Borges Álvares Ribeiro e outros pedem a importância em dívida a seu finado marido, pai e irmão, ex-escrivão de Fazenda do 1.º Bairro do Porto"
- Item157 - "Processo relativo ao pedido de empresas, sociedades e firmas industriais para lhes ser prorrogado o prazo para despacho do açúcar colonial pertencente ao ano fabril de 1909-1910 que se considerou findo em 30 de junho último"
- Item158 - "Processo de habilitação em que D. Teresa de Jesus Pereira da Costa e Silva solicita o abono do vencimento em dívida a seu falecido tio, o general José Frederico Pereira da Costa"
- 49 more...
Static pages
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques