collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
059 - Livro 1.º de registo de pareceres de Frederico de Gusmão Correia Arouca
256 en plus...
Pièce257 - "Processo respeitante a Ana Ribeiro acerca de contribuição de registo"
Pièce258 - "Processo respeitante a D. Carolina Matilde Henriques acerca de contribuição de registo"
Pièce259 - "Processo respeitante a liquidação de contribuição de registo por título gratuito por falecimento do visconde das Devesas"
Pièce260 - "Processo respeitante a restituição de 398$832 réis proveniente de contribuição de registo gratuito e oneroso que foi liquidada a Augusto Pires Fajardo no concelho do Sabugal"
Pièce261 - "Processo respeitante a reclamação extraordinariamente feita por António Pinto de Azevedo contra a contribuição de registo que lhe foi exigida pelo Bairro Oriental da cidade do Porto"
Pièce262 - "Processo respeitante à Câmara Municipal de Viana do Castelo que requer que a água da cerca das Ursulinas volte ao domínio do município"
Pièce263 - "Processo respeitante à fixação de novos prazos para o recenseamento eleitoral do 4.º Bairro de Lisboa"
Pièce264 - "Processo respeitante à condessa de Magalhães acerca de contribuição de registo que pagou por um prédio que arrematou na Rua de São José"
Pièce265 - "Processo respeitante ao requerimento em que Francisco José de Almeida e sua irmã D. Emília Adelaide de Almeida pedem o produto dos salvados do brigue '12 de Novembro' naufragado no porto de Luanda em 1847"
34 en plus...

Rapports

"Processo respeitante a reclamação extraordinariamente feita por António Pinto de Azevedo contra a contribuição de registo que lhe foi exigida pelo Bairro Oriental da cidade do Porto"