collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
072 - Livro 9.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
143 en plus...
Pièce144 - "Processo em que Rodrigo Pinto da Fonseca e irmão pedem o saldo do depósito existente na delegação de Amarante pertencente a seu finado irmão"
Pièce145 - "Processo em que Leonor da Conceição e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, ex-cabo de cantoneiros reformado do distrito de Santarém"
Pièce146 - "Processo em que o conselheiro Joaquim Ferreira de Pina Calado, juiz da Relação dos Açores, pede a terça parte a mais do seu ordenado"
Pièce147 - "Processo acerca do pedido da 'Corporação Sociedade Missionário Batista' com sede em Londres, segundo o qual pretende ser legalmente registada como pessoa moral nos domínios da Coroa Portuguesa e que lhe sejam para isso aprovados os seus estatutos"
Pièce148 - "Processo relativo ao pagamento de quantias em dívida a Manuel Lopes, empreiteiro da construção de um edifício escolar em Folques, concelho de Arganil"
Pièce149 - "Processo relativo à admissão de asilados no Asilo de Santa Maria para Cegos, fundado por legado de D. Maria José Neiva Coelho"
Pièce150 - "Correspondência trocada com a Companhia dos Tabacos de Portugal acerca da constituição do Tribunal Arbitral"
Pièce151 - "Requerimento documentado em que o réu António de Oliveira Castro pede lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória"
Pièce152 - "Pedido feito por algumas fábricas de açúcar de Moçambique para ser prorrogado o prazo para despachar para o consumo com o bónus estabelecido o açúcar da sua produção durante este ano"
55 en plus...

Rapports

"Processo relativo ao pagamento de quantias em dívida a Manuel Lopes, empreiteiro da construção de um edifício escolar em Folques, concelho de Arganil"