- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 068 - Livro 5.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
- 1 more...
- Item002 - "Processo em que as filhas do falecido contra-almirante Luís Caetano de Novais pedem a pensão de sangue legada por seu pai"
- Item003 - "Processo relativo à concessão definitiva do Caminho de Ferro de Guimarães a Fafe"
- Item004 - "Processo em que Alcinda Amélia Botelho Soto Maior pede os vencimentos de seu finado tio, que foi pensionista dos Correios pelo título de renda n.º 14893"
- Item005 - "Processo relativo a dúvidas sobre o modo de reprimir abusos sobre as licenças por motivo de doença até 180 dias"
- Item006 - "Processo em que Cipriano do Nascimento requer a restituição de uma contribuição de registo que pagou indevidamente"
- Item007 - "Processo relativo ao averbamento de inscrições pedido por Manuel Vial da Costa e outros - processo n.º 112.540"
- Item008 - "Processo relativo à avença devida à Fazenda pela Fábrica de Cerveja 'Companhia União Industrial Lisbonense'"
- Item009 - "Processo acerca da incidência do adicional de 6% criado pela carta de lei de 27 de abril de 1882, sobre o imposto de licença para venda de tabacos a cujo pagamento se recusa a respetiva companhia"
- Item010 - "Processo em que o visconde de Fraião pede o averbamento de inscrições como património da capela de São Matias situada na sua quinta de Valbom recebendo ele os juros"
- 209 more...
Static pages
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques