Pombal

"Ao Ministro da Justiça sobre varias accusaçoens imputadas ao Escrivão do Juizo de Paz de Vermoel Julgado de Pombal"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/274
Documento simples
1840-08-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça em que se lhe remete um Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa com as participações dos seus Delegados nas Commarcas de Pombal, Faro, 2.ª e 3.ª Vara desta Cidade, sobre querellas"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/200
Documento simples
1840-06-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça remetendo as participações dos delegados do Procurador Régio nas comarcas de Pombal, Faro e 2.ª e 3.ª Varas de Lisboa relativas às querelas por abuso da liberdade de imprensa.

"Idem ao Ministro da Justiça, sobre o receio que tem o Delegado da Commarca de Pombal de se evadir um prezo que ali se acha, por falta de segurança da Cadêa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/192
Documento simples
1840-06-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça remettendo-lhe as certidoens negativas das querellas por abuso da Imprensa concernente ás comarcas de Pombal, e Faro até á[s] suas datas

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/160
Documento simples
1840-05-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça acompanhando os officios de varios Delegados ácerca das declarações exigidas na Portaria de 5 de Fevereiro de 1840"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/066
Documento simples
1840-02-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com as declarações dos seus delegados nas comarcas de Pombal, Portalegre, Torres Vedras e Setúbal, exigidas na portaria de 5 de fevereiro de 1840.

"Ao Ministro da Justiça participando-lhe que no mez de Janeiro ultimo nas Commarcas de Pombal, Leiria e Funchal Oriental não houvera querella alguma por abuso da Imprensa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/051
Documento simples
1840-02-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Fernando de Magalhães e Avelar dirigido ao Ministro da Justiça.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Peniche e Pombal

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/051
Documento composto
1909-03-15 - 1909-03-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 15 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de março.

"Em officio do Ministerio do Reino de 19 de Novembro corrente sobre officio do Governador Civil de Leiria em que pede lhe seja declarado como ha de proceder-se a formação do Concelho Municipal no Louriçal"