collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
082 - Livro 2.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
78 en plus...
Pièce079 - "A ré Francisca Luísa da Encarnação, a Cotovia, pede perdão"
Pièce080 - "O réu Augusto Carlos ou A. C. de Moura pede perdão"
Pièce081 - "O réu Sabino dos Santos pede perdão"
Pièce082 - "O réu José das Neves pede perdão"
Pièce083 - "Pedido de levantamento de um sequestro ordenado em 1844 dos bens de um congreganista que por ocasião da cisão de Ceilão se aliou aos propagandistas contra os padroadistas"
Pièce084 - "Sobre o procedimento que o Governo tem de seguir, em vista das declarações da Companhia de Moçambique, designadamente da doutrina sustentada pelo administrador Visconde de Carnaxide, relativamente à ocupação do Barué pela Companhia, tendo em vista as circunstâncias que precederam e se seguiram à missão do tenente-coronel Arnold junto do régulo Macombe"
Pièce085 - "Sobre o projeto de estatutos do Banco Nacional Ultramarino tendo em vista a carta de lei de 27-4-901 e mais legislação referida a sociedades anónimas e instituições bancárias, tendo também em consideração que o Banco deve estar constituído definitivamente no dia 28 do corrente mês"
Pièce086 - "O comissário do Governo junto do Banco Nacional Ultramarino dá algumas informações sobre pontos de facto e submete a superior resolução diversas dúvidas a que dão lugar a lei de 7 de abril de 1901 e o contrato entre o Estado e o Banco, de 30 de novembro do dito ano"
Pièce087 - "O réu José Pereira Moniz Júnior pede perdão"
3 en plus...

Rapports

"Pedido de levantamento de um sequestro ordenado em 1844 dos bens de um congreganista que por ocasião da cisão de Ceilão se aliou aos propagandistas contra os padroadistas"