- FondsPGF - Procuradoria-Geral da Fazenda
- Series03 - Registo de respostas fiscais
- Subseries02 - Respostas fiscais aos Ministérios da Fazenda, Marinha, Justiça e Negócios Estrangeiros
- 67 more...
- Item068 - Parecer acerca da arrematação dos ramos e matos dos pinhais de Vale de Zebro
- Item069 - Parecer acerca do requerimento do administrador da Alfandega de Goa, em que pede o encontro de contas pelo aumento do seu vencimento
- Item070 - Parecer referente à legalidade da contagem do tempo de serviço prestado pelos oficiais, na época Miguelista
- Item071 - Parecer referente à partilha da quota pelos denunciantes do alijamento do lastro ao rio
- Item072 - Parecer referente a uma pensão poder ser imposta nos vencimentos de qualquer ofício ou emprego
- Item073 - Parecer referente ao montepio militar atribuído às famílias dos oficiais de mar e guerra, uma vez que estes tenham contribuído enquanto vivos na forma estabelecida
- Item074 - Parecer referente aos descontos no vencimento, para pensão de alimentos
- Item075 - Parecer referente à troca ou permutação de pinhais, matas, ou quaisquer bens nacionais por outros bens de particulares
- Item076 - Parecer acerca de quem pertence a multa imposta aos capitães e mestres dos navios, quando lançarem aos rios o lastro
- 236 more...
Static pages
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques
