collectionPGF - Procuradoria-Geral da Fazenda
Série organique05 - Processos para consulta
02 - Ofícios com processos para consulta dos Ministérios do Reino, da Justiça, da Fazenda, da Guerra, da Marinha e dos Negócios Estrangeiros
553 en plus...
Pièce554 - Ofício da Direção Geral das Contribuições diretas, remetendo o processo n.º 519 do livro 26, em que o delegado do Tesouro no Distrito do Porto, apresenta uma exposição acerca do recurso interposto por Joaquim Ferreira Coelho
Pièce555 - Ofício da Direção Geral das Contribuições diretas, remetendo o processo n.º 361 do livro 26, acerca da liquidação do imposto de transmissão dos títulos de crédito, pertencentes à herança do deão Frutuoso José Ribeiro
Pièce556 - Ofício da Direção Geral das Contribuições diretas, remetendo o processo n.º 13 do livro 17, em que Emílio Aquiles Monteverde, pede isenção do imposto de transmissão
Pièce557 - Ofício da Direção Geral das Contribuições diretas, remetendo o processo n.º 797 do livro 26, em que Maria Ana Mouró, pede isenção do imposto de transmissão
Pièce558 - Ofício da Direção Geral das Alfândegas Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 1039 do livro 11, acerca do pedido de informação do delegado do Tesouro do distrito de Braga, que pergunta qual o deferimento que deve dar ao requerimento do sublocatário do real de água, do concelho da dita cidade
Pièce559 - Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 19543 P, acerca da pretensão de Maria do Carmo Botelho Nobre
Pièce560 - Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 532 do livro 4.º, acerca do requerimento de Carlos Augusto de Sá, que pede o reembolso da quantia de 199$502 réis, a que tem direito os herdeiros do falecido Jacinto José Dias de Carvalho
Pièce561 - Ofício da Direção Geral da Contabilidade, remetendo o processo n.º 969 do livro 29 R, acerca do requerimento de Juliana Ermelinda Borges, na qualidade de herdeira de Rita Hermiliana Moniz
Pièce562 - Ofício da Direção Geral das Contribuições diretas, remetendo o processo n.º 2373 do livro 25, acerca do exposto pelo delegado do Tesouro do distrito do Porto, a respeito do acórdão do conselho de distrito dando provimento ao recurso que interpôs Serafim José Ferreira
55 en plus...

Rapports

Ofício da Direção Geral das Alfândegas Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 1039 do livro 11, acerca do pedido de informação do delegado do Tesouro do distrito de Braga, que pergunta qual o deferimento que deve dar ao requerimento do sublocatário do real de água, do concelho da dita cidade