collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
034 - Livro 2.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
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Pièce331 - "Officio do ministerio da guerra de 6 de fevereiro de 1874, acerca do processo respectivo ao furriel do batalhão de caçadores n.º 8 - Luiz da Costa Pereira Junior, cumprindo a pena de um anno de prizão, pelo crime de fuga de prezos."
Pièce332 - "Officio do ministerio da guerra de 21 de fevereiro de 1874, relativo ao réo Luiz da Costa Pereira"
Pièce333 - "Officio do ministerio da guerra de 10 de Fevereiro de 1874, acerca do conselho de desciplina, feito pelo crime de deserção simples, ao corneteiro do batalhão de caçadores n.º 1 Antonio Rodrigues."
Pièce334 - "Officio do ministerio das obras publicas de 13 de dezembro de 1873, relativo ao pedido feito pelo telegraphista de 4.ª classe Manoel José Dias, para passar á situação de inactividade temporaria"
Pièce335 - "Officio do ministerio da guerra de 25 de fevereiro de 1874, acerca do requerimento do soldado do regimento d'infanteria n.º 17 Caetano Ernesto Barbosa, pedindo commutação de pena"
Pièce336 - "Requerimento do réo José Garcia, o Navio, pedindo a commutação da pena em que foi julgado, por sentença passada em julgado"
Pièce337 - "Requerimento de Joaquim Ferreira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."
Pièce338 - "Officio do ministerio da guerra de 24 de fevereiro de 1874, acerca do assumpto da classificação de reforma do tenente coronel Joaquim Antonio Marques"
Pièce339 - "Officio do ministerio da guerra de 23 de fevereiro de 1874, acerca do conselho de desciplina, feito pelo crime de deserção simples, ao ex-tambor do regimento de infanteria n.º 4 Izidoro da Conceição"
240 en plus...

Rapports

"Officio do ministerio da guerra de 25 de fevereiro de 1874, acerca do requerimento do soldado do regimento d'infanteria n.º 17 Caetano Ernesto Barbosa, pedindo commutação de pena"