- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação082 - Livro 2.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
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- Documento simples092 - "O réu Manuel José da Cal pede perdão"
- Documento simples093 - "O réu Manuel Gonçalves, 'o Redondelo', pede perdão"
- Documento simples094 - "O réu Daniel António de Oliveira pede perdão"
- Documento simples095 - "O réu Artur César Ferreira pede perdão"
- Documento simples096 - "O réu, soldado n.º 8/2022 da 3.ª companhia do 2.º batalhão do extinto regimento de caçadores n.º 6, Joaquim de Lima Barbosa, pede perdão"
- Documento simples097 - "O réu Duarte João de Sousa Vaz, corneteiro n.º 2/450 da 2.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria n.º 15, pede perdão"
- Documento simples098 - "O réu Manuel Carapeto, aprendiz de clarim do regimento de cavalaria 5, pede perdão"
- Documento simples099 - "O réu Bento Jorge, soldado n.º 20/300 da 1.ª companhia do 2.º batalhão do extinto regimento de caçadores n.º 4, pede perdão"
- Documento simples100 - "O réu Augusto Pereira, corneteiro 18/314 da 4.ª companhia do 1.º batalhão de infantaria 11, pede perdão"
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Destaques
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
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- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
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- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
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