- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 082 - Livro 2.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
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- Item096 - "O réu, soldado n.º 8/2022 da 3.ª companhia do 2.º batalhão do extinto regimento de caçadores n.º 6, Joaquim de Lima Barbosa, pede perdão"
- Item097 - "O réu Duarte João de Sousa Vaz, corneteiro n.º 2/450 da 2.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria n.º 15, pede perdão"
- Item098 - "O réu Manuel Carapeto, aprendiz de clarim do regimento de cavalaria 5, pede perdão"
- Item099 - "O réu Bento Jorge, soldado n.º 20/300 da 1.ª companhia do 2.º batalhão do extinto regimento de caçadores n.º 4, pede perdão"
- Item100 - "O réu Augusto Pereira, corneteiro 18/314 da 4.ª companhia do 1.º batalhão de infantaria 11, pede perdão"
- Item101 - "O réu Francisco António Ferreira Pimenta, soldado 28/456 da 2.ª companhia do 1.º batalhão do regimento de infantaria 22, pede perdão"
- Item102 - "O réu Alberto Gonçalves Guimarães pede perdão"
- Item103 - "A ré Maria Pereira pede perdão"
- Item104 - "O réu Nuno Morato da Graça Marques pede perdão"
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- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
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- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
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