- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 082 - Livro 2.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
- 107 more...
- Item108 - "O réu soldado Manuel Pacheco n.º 21/1237 da 5.º bateria do regimento de artilharia n.º 1, pede perdão"
- Item109 - "O réu soldado Luís Pereira Paiva do regimento de infantaria 26 pede perdão"
- Item110 - "O réu, grumete António Marques, pede perdão"
- Item111 - "O réu Francisco de Paula Boni, aprendiz de música n.º 181 da 5.ª companhia de reformados, pede perdão"
- Item112 - "O réu Augusto da Silva Piarson pede perdão"
- Item113 - "O réu Manuel João Marques pede perdão"
- Item114 - "A ré Maria dos Santos Pires Carreira, 'a Patroa', pede perdão"
- Item115 - "Sobre se a Companhia de Moçambique tem direito de, por iniciativa sua e sem autorização do Governo, aceitar funcionários consulares estrangeiros nos territórios sob sua administração e reconhecê-los e conceder-lhes o exequatur"
- Item116 - "No caso do marido estar ausente, poderá a mulher: 1.º Passar procuração para recebimento dos juros de inscrições que a ela pertençam? 2.º Estando as inscrições em nome das mulheres, sem declaração de casadas, poderão elas transferi-las por ato seu, sem autorização marital?"
- 2 more...
Static pages
- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- Ver mais destaques