collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
020 - "Livro 3. Para o registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante Sr. Sousa"
144 en plus...
Pièce145 - "Em cumprimento do officio de 30 de Janeiro de 1858. Acêrca da pretenção da Confraria de S. Francisco da Villa da Ponte dp Sôr"
Pièce146 - "Em execução da Portaria de 13 de Março de 1858, Acerca da legitimação requerida por Hanrique José d'Oliveira para seu filho Henrique José d'Oliveira Junior"
Pièce147 - "Em cumprimento do officio de 23 d'Abril de 1858. Sobre a pretenção da Condessa Baroneza d'Alvito"
Pièce148 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 5 de Abril 1858 sobre os Estatutos da Sociedade Circulo Estremocense"
Pièce149 - "Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1858. Cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1858. Sobre os Estatutos propostos pela Associação dos Sollicitadores da Cidade do Porto"
Pièce150 - "Em cumprimento do officio de 27 de Maio 1858. Sobre o requerimento em que Angelica Emilia d'Oliveira pertende que lhe seja perdoada a pena de degredo perpetuo"
Pièce151 - "Em execução do officio de 4 de Junho de 1858. A respeito do requerimento documentado dos presos em Ponta Delgada Manoel Casquilho, e José da Silva Gravito"
Pièce152 - "Em execução da Portaria de 10 de Junho de 1858. Sobre o processo pertencente ao réo Luiz da Silva, Soldado do Regimento d'Infantaria Nº 13"
Pièce153 - "Em cumprimento da Portaria de 10 de Junho 1858. A respeito do processo pertencente ao Réo Antonio Joaquim da Cunha Soldado do Regimento d'Artilharia nº 1"
154 en plus...

Rapports

"Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1858. Cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1858. Sobre os Estatutos propostos pela Associação dos Sollicitadores da Cidade do Porto"