- PT/AHPGR/PGR/04/044/101
- Documento simples
- 1880-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o processo em que o Ministério do Reino, expondo a necessidade de serem anexadas algumas freguesias do concelho de Macedo de Cavaleiros, por falta de pessoal necessário para a administração paroquial, consulta sobre se devem ou não ser dissolvidas as juntas de paróquia para, em resultado das anexações, se proceder a nova eleição.
Falsificação de inscrições pertencentes ao passal do pároco de Santa Combinha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas folha com a seguinte nota: "Passou ao Ministério Público em 28-6-99. N.º 1004 Livro 17".
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de janeiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 2 de fevereiro de 1845, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.