- PT/AHPGR/PGR/05/06/02/129
- Documento simples
- 1836 dezembro 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.
Loulé
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Loulé
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- PT/AHPGR/PGR/09/01/05/067
- Documento simples
- 1843-11-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda.
"Ao Ministro da Fasenda sobre a acção proposta contra a Fazenda pela Camara de Loulé"
- PT/AHPGR/PGR/09/01/03/140
- Documento simples
- 1842-03-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça remetendo a cópia do libelo que a Câmara Municipal de Loulé propôs contra a Fazenda Pública para a restituição da igreja e sacristia do Espírito Santo.
- PT/AHPGR/PGR/05/03/08/021
- Documento simples
- 1856-09-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, acerca da responsabilidade criminal no processo de justificação administrativa de Joaquim António Barata, ex converso do extinto convento de Santo António dos Olivais, da vila de Loulé.