Lisboa

Parecer acerca do requerimento da abadessa e religiosas do mosteiro do Mocambo, em que pedem a confirmação régia de um contrato de aforamento

PT/AHPGR/PGF/03/04/033
Item
1841-03-27 - 1840-03-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 30 de Junho de 1840 ácerca da reivindicação do dominio util do prazo constante da propriedade de Casas nº 44 a 46 na Travessa do Terreirinho de Santa Catharina, de que são emphiteutas Martiniana Barbosa e filhos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/170
Item
1840 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio d'administraçam militar de 25 de janeiro de 1871 - acerca do que foi exigido de Pedro Antonio de Pina Manique Brito Nogueira Mattos e Andrade, que declarasse se tinha alguma reclamação a fazer contra o requerimento do Conde de Magalhãez - sobre a venda da quinta da Conceição"

PT/AHPGR/PGR/04/033/341
Item
1871 fevereiro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pagamento da renda que o Estado paga do Forte do Manique, pertencente à Quinta da Conceição, que o Conde de Magalhães comprou a Pedro António Pina Manique Brito Nogueira Matos e Andrade.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 6 d'Outubro de 1870, acerca da pretenção do Conde de Magalhães."

PT/AHPGR/PGR/04/033/255
Item
1870 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o requerimento do Conde de Magalhães, em que solicita que lhe seja abonada a renda que o Estado paga do Forte do Manique, pertencente à Quinta da Conceição, que comprou a Pedro António Pina Manique Brito Nogueira Matos e Andrade.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 19 de Janeiro de 1839 acerca de requerimento de Henriqueta Maxima da Conceição, Maria Guilhermina sobre aforamento de um terreno na Freguesia de Santos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/215
Item
1839 janeiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Janeiro de 1845, á cerca da Irmandade do Santissimo da Freguesia de Nossa Senhora da Purificação em Sacavem, pedindo ser authorizada para darem de aforamento diverços predios que possuem naquella Povoação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/222
Item
1845 janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1841, á cerca da Junta de Parochia da Freguezia de S. Mamede deste Corte, pedindo licença para aforar o tereno (sic) pertencente á Igreja"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/014
Item
1841 novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República