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"Pretensão de Clotilde Guimarães Roma"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Clotilde Carmina Guimarães Roma, no qual pede o levantamento do saldo do depósito bancário existente na delegação de Viana do Castelo, pertencente a seu finado marido Francisco José Roma.
"Habilitação de Rita Adelaide de Castro Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Rita Adelaide de Castro e irmã, pedem o saldo do depósito bancário existente na delegação do Porto, pertencente a sua finada mãe, Rita de Jesus Castro e Almeida.
"Pulquéria de Jesus pede espólio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira, que pedem o pagamento de uma certa quantia pertencente à herança.
"Pretensão de Cipriano Romero Lopes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão de Cipriano Romero Lopes a respeito do pagamento de uma contribuição de registo, pela herança do irmão.
"Pretensão de António Augusto da Cunha Pessoa, como procurador de Maria do Nascimento"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pagamento requerido por Maria do Nascimento, na qualidade de meeira do casal.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre se os filhos do professor e médico Manuel Vicente Alfredo da Costa estão sujeitos ao pagamento da contribuição de registo por título gratuito como herdeiros dos vencimentos que ficaram em dívida a seu pai.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a exposição feita por Ludgero Augusto Soares Moreira, na qualidade de presidente do Asilo Feliciano da Costa, na qual são relatados os esforços efetuados para o recebimento de um legado em dinheiro deixado por Feliciano da Costa, falecido em 1879, a um asilo de infância desvalida na vila de Constância.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a entrega do espólio do falecido António da Costa Cabral e Silva.
"Sobre o espólio de uma cidadã portuguesa falecida em Bangkok"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
