Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Adrião, corneteiro do regimento n.º 1 de infantaria da Rainha, pedindo perdão da pena por crimes de furto e burla.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim de Sousa, pedindo perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Soares, pedindo perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bento Correia Bandeira, pedindo perdão da pena por crime de furto e vadiagem.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Martinho, soldado n.º 26/662 da 2.ª secção do depósito disciplinar, condenado por crime de furto e dano, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Alberto Carlos de Sousa, condenado pelo crime de furto, pede comutação da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Cruz Carvalho, condenado por crimes de dano, furto e vadiagem pede a comutação da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim de Sousa, o Taneco, condenado pelo crime de furto pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Mateus Ferreira, condenado pelo crime de furto pede comutação da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Januário Moreira, condenado por crime de furto pede perdão da pena.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de furto, dano e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Mário Barbosa Paiva, o "Barral", soldado, condenado por crimes de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Tavares Coelho, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Rodrigues, soldado, condenado pelos crimes de furto e burla.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Ribeiro, soldado condutor, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alfredo Ramalho de Magalhães, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Adolfo Júlio, primeiro-marinheiro, condenado pelos crimes de furto e abuso de confiança, Eduardo Augusto, primeiro-marinheiro, condenado por ter empregado atos de violência contra um primeiro-grumete, Nazário, segundo-artilheiro, condenado pelos crimes de furto e de extravio de artigos militares, Manuel da Silva, primeiro-grumete, condenado pelo crime previsto no § único do artigo 166 do Código de Justiça da Armada, João Caetano Afonso, condenado por ter faltado à saída do navio em que devia embarcar para a Divisão Naval da Índia, e José Ferreira, primeiro-grumete, condenado por dois crimes de insubordinação e por uso de armas proibidas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alfredo Ramalho de Magalhães, condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto António de Sousa, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Tomás Pereira, condenado pelo crime de furto.