- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 041 - N.º 2 - Consultas do Ajudante do Procurador Geral da Corôa e Fazenda Dr. António Cardoso Avelino
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- Item308 - "Em que o reu Adriano de Paiva pede Perdão."
- Item309 - "O reu Francisco Antonio Casimiro pede Perdão ou commutação da pena imposta."
- Item310 - "Em que Julio da Cruz soldado d'infantaria do Ultramar pede perdão."
- Item311 - "Em que Domingos Pereira de Amorim, Cabo de Tambores d'infantaria n.º 8, pede perdão."
- Item312 - "Em que o reu José Brasio pede perdão."
- Item313 - "Em que a sociedade de seguros La Centrale pela auctorisação para poder funccionar em Portugal."
- Item314 - "Acerca da liquidadção da alteração a fazer no preço da empreitada da 8.ª secção do Caminho de ferro do Douro."
- Item315 - "Em que Senhorinha Gil Bettencourt pede que se lhe mande levantar a parede d'um predio que possue na Villa da Praia, confinante com a estrada real n.º 7."
- Item316 - "Em que o Director do Caminho de ferro do Sul pergunta qual o destino que deva dar á quantia de 20$000 reis achada á porta da Estação."
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- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
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- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
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