- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação059 - Livro 1.º de registo de pareceres de Frederico de Gusmão Correia Arouca
- 166 more...
- Documento simples167 - "Sobre a expropriação, por utilidade pública, de uns prédios, que a Junta de Paróquia de Vilar do Paraíso, concelho de Gaia, pretende adquirir"
- Documento simples168 - "Acerca dos estatutos da 'Sociedade Cooperativa Indústria Indispensável'"
- Documento simples169 - "Sobre as dúvidas apresentadas pelo reverendo bispo de Cabo Verde acerca do modo por que deve ser organizado o registo do nascimento dos filhos ilegítimos"
- Documento simples170 - "O governador civil do distrito de Lisboa consulta sobre se o duplicado do livro de registo civil deve ser selado como o original"
- Documento simples171 - "Em que Maria Cláudia Barbosa Gonçalves pede isenção do pagamento de contribuição de registo por título gratuito"
- Documento simples172 - "Em que o lente da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa Manuel Bento de Sousa requer a jubilação"
- Documento simples173 - "Em que a Adminsitração Política e Civil do Ministério do Reino consulta sobre a interpretação do número 29 da tabela 3.ª combinado com o número 136 da tabela 1.ª classe 9.ª que fazem parte do regulamento de 26 de novembro de 1885"
- Documento simples174 - "Em que o governador civil de Portalegre consulta sobre se é devido selo pelas réplicas escritas no papel em que é feita a petição inicial"
- Documento simples175 - "Acerca de uma restituição de contribuição de registo satisfeita por D. Antónia de Almeida"
- 124 more...
Destaques
- O explorador António Maria Cardoso e os presentes dos régulos
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Ver mais destaques