- FundoPGR - Procuradoria-Geral da República
- Série04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- Unidade de instalação033 - Livro 1.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
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- Documento simples371 - "Em cumprimento da portaria do ministerio da Guerra, de 18 de fevereiro de 1871 - acerca do processo feito em conselho de guerra ao ex-soldado do batalhão n.º 2 de caçadores, Joaquim Bernardes"
- Documento simples372 - "Requerimento de D. Maria Joanna Pinheiro Massoui, por si e como tutora de seus filhos menores, pede a importancia do ordenado em divida a seu finado marido Vicente Tito Massoui."
- Documento simples373 - "Em cumprimento do officio d'administraçam militar de 7 de março de 1871 - acerca do requerimento em que Maria Augusta da Silva Rodrigues Braga pede o soldo em divida ao finado capellão d'infanteria n.º 18."
- Documento simples374 - "Em cumprimento do officio d'administraçam militar de 24 de fevereiro de 1871 - acerca do requerimento em que Maria Baptista, e outra, irmã e sobrinha do fallecido alferes reformado Francisco Manuel Baptista pedem lhe seja entrega a herança de seu irmão e tio."
- Documento simples375 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Fevereiro de 1871 - acerca do requerimento de Joaquim Felix Castelhano, em que pede lhe seja entregue o expolio de seu fallecido filho."
- Documento simples376 - "Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de março de 1871 - acerca do requerimento de Jose Affonso dos Santos Rebello em que pede os vencimentos em divida a seu fallecido filho"
- Documento simples377 - "Requerimento de Luiz d'Oliveira Pereira, em que pede ser perdoado da pena que lhe foi imposta."
- Documento simples378 - "Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de março de 1871 - acerca do processo respectivo ao corneteiro da 8.ª companhia de reformados, Braz Exposto."
- Documento simples379 - "Requerimento de Manoel Domingos, em que pede a commutação da pena que lhe foi imposta."
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Destaques
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