collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
033 - Livro 1.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
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Pièce471 - "Em cumprimento da portaria do ministerio da marinha de 23 de janeiro de 1871, acerca do requerimento de D. Rosa Candida da Costa, pede lhe seja concedida uma pensão."
Pièce472 - "Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 27 de março de 1871 - acerca do relatorio e mais papeis, que versam sobre o modo de entender o decerto de 8 d'abril de 1869, quanto ao abono de forragens aos senhores deputados."
Pièce473 - "Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 12 d'abril de 1871 - acerca do requerimento de D. Margarida Rosa de Brito Maia que pede uma pensão."
Pièce474 - "Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 29 de março de 1871 acerca do processo , concernente a uma indemnisação de soldo, que o capitão de caçadores n.º 10 - Estevão Bernardino da Cota sollicita"
Pièce475 - "Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 17 de junho de 1871 - acerca do requerimento em que Joaquim Esteves Amaro e sua mulher, pedem a importancia do credito deixado por seu filho"
Pièce476 - "Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 19 de junho de 1871 - acerca do requerimento de D. Maria Carlota Henriques da Silveira pedindo o soldo em divida a seu finado marido"
Pièce477 - "Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 14 de junho de 1871 - acerca do processo relativo a ser contado para todos os effeitos ao cirurgião Ajudante do batalhão de caçadores 9, Joaquim Thomé dos Santos o tempo que mediou entre o dia 14 de novembro de 1863, em que foi demettido do exercicio de cirurgião"
Pièce478 - "Em cumprimento da portaria do ministerio da guerra de 27 de junho de 1871 - acerca de diversos documentos relativos ao cirurgião de brigada addido á 3.ª divisão militar Jose Maria freire"
Pièce479 - "Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 22 de junho ultimo acerca da pretenção de Francisco Honorato da Costa Belles, o qual na qualidade de tutor pede os vencimentos em divida ao fallecido cirurgião mor de caçadores n.º 4 Manoel Francisco Palma Arez."
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Rapports

"Em cumprimento do officio do ministerio da guerra de 17 de junho de 1871 - acerca do requerimento em que Joaquim Esteves Amaro e sua mulher, pedem a importancia do credito deixado por seu filho"