collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
033 - Livro 1.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
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Pièce045 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 14 de fevereiro de 1870, sobre o requerimento em que Antonio Joaquim e sua mulher pedem os vencimentos em divida a seu finado filho José Joaquim, soldado que foi de caçadores 3."
Pièce046 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de 4 de Fevereiro de 1870, acerca do requerimento em que D. Maria José de Almeida Varella, pede o soldo em divida a seu finado marido, o alferes de infanteria n.º 11 - João Nepomuceno Varella."
Pièce047 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Guerra de, digo, do Reino, acerca do requerimento em que Antonio de Abreu pede se lhe pague os vencimentos em divida a seu filho João d'Abreu, soldado que foi da Guarda Municipal de Lisboa."
Pièce048 - "Em cumprimento da Portaria de 15 de fevereiro corrente á cerca do processo feito ao soldado do regimento de infanteria n.º 8, José Alves, condemnado pelos crimes de deserção, resistencia e homicidio."
Pièce049 - "Em cumprimento da Portaria expedida pelo Ministerio da Guerra, de 18 de fevereiro corrente acerca do requerimento em que D. Joaquina Henriqueta de Miranda Negrão, pede os vencimentos em divida a seu finado marido o tenente coronel reformado Luciano Braz da Silva Negrão."
Pièce050 - "Em cumprimento da Portaria expedida pelo Ministerio da Guerra em 7 de fevereiro de 1870, acerca do conselho de disciplina, que, pelo crime de deserção simples, condemnou o soldado do regimento d'infanteria 1 - Manoel Antonio"
Pièce051 - "Em cumprimento da Portaria expedida pelo Ministerio da Guerra em 5 de fevereiro corrente sobre o conselho de disciplina que, pelo crime de deserção simples condemnou a Miguel Antonio, soldado do batalhão de caçadores 6."
Pièce052 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 28 de Janeiro de 1870 ácerca do requerimento em que Eulalia Belarmina de Sá, pede os vencimentos que se ficaram devendo a seu finado marido Antonio da Motta Andrade e Silva"
Pièce053 - "Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 28 de janeiro de 1870, acerca do requerimento em que Izabel Maria, pede os vencimento [sic] em divida a seu finado marido - Silvestre da Silva Moraes."
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Rapports

"Em cumprimento da Portaria expedida pelo Ministerio da Guerra, de 18 de fevereiro corrente acerca do requerimento em que D. Joaquina Henriqueta de Miranda Negrão, pede os vencimentos em divida a seu finado marido o tenente coronel reformado Luciano Braz da Silva Negrão."