- FondsPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 020 - "Livro 3. Para o registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante Sr. Sousa"
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- Item296 - "Officio de 31 de Março de 1859. Sobre o processo repectivo a Victoria Maria, e a João Fernandes, por alcunha - o Mássa"
- Item297 - "Officio 1º Abril 1859. A respeito dos presos Antonio d'Alcobia Granja, Antonio d'Alcobia Rato, e Luiz das Neves"
- Item298 - "Officio 1º Abril de 1859. Sobre o processo respectivo aos presos Rafael Silveira Luiz, e Antonio Machado - o Melro"
- Item299 - "Em cumprimento da Portaria de 22 de Fevereiro de 1859. A respeito das razões, ponderadas pelo Governador Geral da Provincia de Moçambique em seu officio nº 157 de 15 d'Outubro ultimo e que deram lugar a que seguissem viagem para o Estado da India quatro degradados que foram na Fragata D. Fernando"
- Item300 - "Officio de 31 de Março de 1859. Ácerca do processo respectivo aos presos Manoel José de Barros - o Precioso -, e Manoel José Dias - o Atirador"
- Item301 - "Officio - 1º d'Abril de 1859. Ácerca do preso José Lopes da Conceição, por alcunha - o Trovisqueira"
- Item302 - "Officio de 6 d'Abril de 1859. A respeito da pretenção do réo Pedro da Costa Valente"
- Item303 - "Officio de 31 de Março 1859. Sobre o perdão que pede Antonio Pedro da Silva Biqueira"
- Item304 - "Officio de 31 de Março 1859, relativamente á pretenção de Maria Carlota Dias, prêsa na Cadêa do Aljube"
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