collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
082 - Livro 2.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
Pièce001 - "Consulta relativa ao facultativo de 1.ª classe do antigo quadro de saúde de São Tomé e Príncipe, José Teixeira de Sousa, que se julga com direito a ser promovido a subchefe de saúde da mesma província"
Pièce002 - "Consulta relativa ao processo n.º 109.180, em nome de José Marques da Silva, na qualidade de testamenteiro de D. Maria Brígida do Nascimento Silva, para a habilitação administrativa perante a Junta do Crédito Público"
Pièce003 - "Consulta sobre o pedido de perdão feito pelo 1.º grumete José António da Silva"
Pièce004 - "Consulta relativa ao pedido que faz para lhe ser abonada a diferença de soldo, o chefe do serviço de saúde do Estado da Índia, Rafael António Pereira"
Pièce005 - "Joaquim Antunes, maquinista naval de 2.ª classe, pede que lhe seja concedida a promoção a 1.ª classe"
Pièce006 - "Consulta sobre o requerimento em que Joaquim António da Silva Cordeiro, 1.º oficial chefe de divisão na Direção-Geral dos Correios, alegando várias irregularidades que, a seu ver, se deram na constituição do júri para o concurso do lugar de chefe fiscal de exploração do serviço postal, e na apreciação que o mesmo júri fez, pede que se lhe dê certidão da acta da respetiva classificação para intentar o competente recurso"
Pièce007 - "Sobre se deve ou não ser promovido ao posto imediato o facultativo de 1.ª classe do antigo quadro de saúde da província de São Tomé e Príncipe, José Teixeira de Sousa"
Pièce008 - "Consulta relativa ao projeto do novo regulamento consular"
82 en plus...

Rapports

"Consulta relativa ao pedido que faz para lhe ser abonada a diferença de soldo, o chefe do serviço de saúde do Estado da Índia, Rafael António Pereira"