collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
081 - Livro 1.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
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Pièce140 - "Consulta relativa à arrematação de fio de ferro zincado com destino aos telegramas do Ultramar"
Pièce141 - "Consulta relativa a um pedido em que se solicita autorização para que o dinheiro pertencente à legítima da menor Evina Pereira, filha do súbdito português Augusto Francisco Pereira, falecido em Mombaça, seja empregado em ações do Banco do Governo Inglês, em Bombaim"
Pièce142 - "Aditamento à consulta de página 196v deste livro"
Pièce143 - "Consulta relativa às dúvidas que se suscitaram acerca da localidade onde devem cumprir a pena de três anos de deportação militar os 2.ºs grumetes Francisco da Silva e Júlio Narciso de Azevedo"
Pièce144 - "Consulta relativa ao pedido de abono de 25% sobre o seu soldo desde 3-12-1895 até 30-6-1898, feito pelo capitão de infantaria Joaquim da Costa Belo, regressado ultimamente de Timor"
Pièce145 - "Consulta relativa a dúvidas sobre se devem ser escritos em papel selado e sujeitos a selo de verba os autos de demarcação de minas"
Pièce146 - "Consulta relativa ao pedido dos comissários da administração naval, em serviço no Hospital de Marinha, José António da Silva e Cândido Augusto Xavier, para terem a sua reforma nas condições em que lhes competir pela lei de equiparação"

Rapports

"Consulta relativa ao pedido de abono de 25% sobre o seu soldo desde 3-12-1895 até 30-6-1898, feito pelo capitão de infantaria Joaquim da Costa Belo, regressado ultimamente de Timor"