- PT/AHPGR/PGR/04/069/028
- Pièce
- 1903-07-02
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Indica as alterações a introduzir no contrato.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Indica as alterações a introduzir no contrato.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Castelo Branco, Sertã e Vila Velha de Ródão.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de janeiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 11 de fevereiro de 1853, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 22 de fevereiro de 1853, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de junho de 1853, teve despacho a 20 de julho de 1853.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de fevereiro de 1855, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de março de 1855, escrita sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.