Arquivo Histórico

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Responde a questão sobre o prazo a que estará sujeito o contrato de adjudicação em apreciação.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Abril de 1845, á cerca do Officio em que o Administrador do Hospital das Caldas da Rainha expoem que os Estatutos da Biblioteca, e Club de Recreio do dito Hospital são insufficientes para a boa ordem necessaria"

PT/AHPGR/PGR/04/004/154
Item
1845 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Julho de 1845 ácerca dos Estatutos da Companhia União Caldense"

PT/AHPGR/PGR/04/004/170
Item
1845 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem da mesma data sobre officio do Thesouro Publico e consulta da Commissão Geral de Fasenda á cerca de pretender Valentim Sedano Bento de Mello se lhe pague os ordenados como 1º Medico do Hospital das Caldas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/040
Item
1837 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Junho dito sobre a Representação do Administrador Geral de Leiria á cêrca dos actuaes Contratadores do Tabaco pedirem a isempção de Substituto do Juis ordinario da Villa das Caldas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/016
Item
1837 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Junho de 1837 sobre a representação do Administrador Geral do Destricto, em que o do Hospital das Caldas da Rainha pede se considerem as Cauzas d'aquelle Estabelecimento Nacional com as prerrogativas das da Fazenda Nacional"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/277
Item
1837 Junho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem do 1º de Março de 1837 sobre a Representação do Administrador do Hospital das Caldas da Rainha pedindo a Real approvação para Estatutos que junto, para a sala de recreio e Bibliotheca do referido Hospital"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/283
Item
1837 Março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 30 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Deniz e outros Cidadãos da Guarda Nacional da Villa das Caldas da Rainha, pedem se lhes conceda hum Barracão pertencente ao Hospital da aquella Villa para nelle estabelecerem um Theatro particular"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/156
Item
1837 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

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Caldas da Rainha

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