Cabo Verde

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Termos equivalentes

Cabo Verde

Termos associados

Cabo Verde

78 Descrição arquivística results for Cabo Verde

68 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Processo relativo à eleição de um novo vigário capitular da Diocese de Cabo Verde, sem preceder i...

Processo relativo à eleição de um novo vigário capitular da Diocese de Cabo Verde, sem preceder insinuação régia

Consulta acerca da eleição feita pelo cabido da Sé Catedral de Cabo Verde, sem preceder insinuação régia, de um novo vigário capitular, em substituição do que tinha sido eleito com aquela insinuação e que deixou de servir por ter sido nomeado prelado de Moçambique.
Contém ofício da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 5 de agosto de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Dezembro de 1870, acerca do officio de 17 de novembro ultimo, do Governador Geral da Provincia de Cabo Verde, informando os requerimentos de D. Emilia d'Assumpção Silva e Oliveira e outra"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre os pedidos apresentados por Emília de Assunção Silva e Oliveira e Joana Augusta Ferreira Pinto de Mesquita Ribeiro, viúvas de dois oficiais da Província de Cabo Verde, para lhes ser concedida uma pensão de sangue.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 14 d'Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Joze Alexandre Pinto pede ser restituido ao emprego de Escrivão da Junta de Fazenda da Provincia de Cabo Verde"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a pretensão de um funcionário a regressar ao lugar de onde fora transferido. Emite parecer positivo quanto à autorização a dar, nos termos do Código Administrativo, para o Governador Geral de Cabo Verde poder ser judicialmente demandado por perdas e danos relacionados com este caso.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 7 de Julho de 1848 á cerca do requerimento em que a Viuva Martins e Filhos pedem o exclusivo da exportação do sal da Ilha de Cabo Verde por trinta annos."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Invoca a liberdade de comércio para justificar não dever ser concedido um monopólio à exportação de sal a partir da Ilha do Sal, Cabo Verde, em oposição à opinião do Governador Geral daquela província.

Resultados 1 a 20 de 78

  • Resultados

  • 78

  • Nr. de termos específicos

  • 6