Barcelos

"Ácerca da caução do Recebedor da Comarca de Barcellos Antonio Paulino de Sá Carneiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/019
Documento simples
1871-03-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca da permuta que solicita José Baltasar Martins, que a residência do pároco de Vilar, no concelho de Barcelos, seja transferida para a parte do edifício do extinto convento da mesma freguesia

PT/AHPGR/PGF/03/04/089
Documento simples
1844-03-22

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de Baltasar José Martins, em que solicita a alienação de uma parte da cerca do passal do pároco, da igreja de Vilar

PT/AHPGR/PGF/03/04/088
Documento simples
1844-03-22

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Idem ao Ministro da Justiça, remettendo-lhe as declaraçõens de alguns Delegados ordenadas na Portaria do Ministerio da Justiça de 5 de Fevereiro ultimo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/088
Documento simples
1840-03-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Arguições feitas ao Juiz de direito da Comarca de Barcellos o Conselheiro Manoel José Botelho"

PT/AHPGR/PGR/04/025/118
Documento simples
1875-09-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca das acusações feitas contra o juiz de direito da comarca de Barcelos, o conselheiro Manuel José Botelho, em diferentes números do jornal "O Barcelense", e das arguições feitas pelo mesmo magistrado a Francisco Augusto Nunes Pousão, como agente do Ministério Público da mesma comarca.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal de Barcellos, para aformoseamento de um largo"

PT/AHPGR/PGR/04/025/088
Documento simples
1877-05-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Barcelos

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/031
Documento composto
1908-02-29 - 1908-03-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 29 de fevereiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda de 6 de Fevereiro de 1846, á cerca da representação do Administrador do Concelho de Barcelos, expondo a melindroza posição da respectiva Junta do Lançamento da Decima a respeito da que deve lançar aos fôros desde o anno de 1834."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/043
Documento simples
1846 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Officio do ministerio do reino de 28 de julho de 1873, acerca da representação dos eleitores das freguezias de Fonte Bôa e Rio Tinto, pedindo a annexação d'estas freguesias ao concelho de Barcellos."

PT/AHPGR/PGR/04/034/273
Documento simples
1873 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da anexação das freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, pertencentes ao concelho de Esposende, ao concelho de Barcelos.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 9 de Julho de 1838 sobre officio do Procurador Regio da Comarca de Barcellos, e instrumento d'Aggravo que o acompanhou."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/085
Documento simples
1839 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Requerimento de José Antonio Pereira, em que pede o perdão da pena que lhe resta a cumprir"

PT/AHPGR/PGR/04/033/100
Documento simples
1870 abril 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena que falta cumprir a José António Pereira, preso na cadeia de Barcelos.

" Idem de 7 de Dezembro de 1838 sobre o requerimento de Anna Joaquina de Jesus Maria, pedindo licença para construir à sua custa, e estabelecer hum barco e barca de passagem no rio Cavado, no sitio do vau, e caes do lado de cima das Azenhas de Villar."