6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino acerca da extinção do Recolhimento Jesus Maria José, em Angra do Heroísmo, requerida pelo Administrador Geral interino da mesma cidade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, relacionado com a reorganização de paróquias determinada pela Lei de 4 de Junho de 1859.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 11 de julho de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 24 de dezembro de 1844, escrita sobre o ofício.
"Representação do reverendo bispo de Angra contra uma carta publicada no jornal 'O Atleta'"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca da reclamação do bispo de Angra do Heroísmo contra uma carta publicada pela redação do jornal "O Atleta", num número especial de 21 de março de 1885, e dirigida ao prelado, que a considera ofensiva, tanto da sua dignidade, como da do clero da sua diocese e da religião e pede, por isso, em requerimento dirigido ao Governo, a 12 de abril, para ser desafrontado.
