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"Contrato de abastecimento de águas das Caldas da Rainha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre as condições do contrato para o abastecimento de águas da vila.
"Pretensão de José Bores Y Romero"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de José Bores Y Romero, gerente da Sociedade Anónima Ibéria Concessionária com sede em Bilbau, pedindo a concessão do aproveitamento das águas do Rio Douro entre os pontos de Canedo e Figueira Velha, localidades situadas entre os concelhos de Baião e Resende, para gerar força motriz.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Bases para o contrato para abastecimento de águas da cidade de Elvas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Nota no registo: "Não se registou porque não foi encontrada a minuta no lugar competente"
"Iluminação e abastecimento de águas no concelho de Montemor-o-Novo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato para abastecimento de águas da vila de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato para abastecimento de águas na cidade de Santarém"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre um projeto de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Santarém e Manuel Vieira Borges, para abastecer de água a dita cidade.
"Contrato de abastecimento de águas da cidade de Elvas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Concessão do exclusivo d'águas da vila de Oeiras"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Recusa da Companhia das Aguas em abastecer d'agua um chafariz da Camara de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a recusa da Companhia das Águas em abastecer um chafariz mandado construir pela Câmara Municipal de Lisboa, na Estrada das Laranjeiras.
"Abastecimento de águas em Viseu"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento da Câmara Municipal de Viseu, em que solicita autorização ao Governo para celebrar o contrato provisório para abastecimento de água á cidade, e para adquirir as nascentes e expropriar os terrenos necessários para as obras.
"Pretensão de José Rio Bom dos Santos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Rio Bom dos Santos pede licença para a vender água.
"Abastecimento de águas na cidade de Faro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o contrato provisório celebrado pela Câmara Municipal de Faro para o abastecimento de água na cidade.
"Requerimento de José Pereira Moreira Pinto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Pereira Moreira Pinto, pede para que lhe vendam a água que sai pela boca do túnel leste da Tapada D. Luís, na linha férrea do Minho e Douro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Licença para exploração de águas minerais de Currais de Leitão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o processo em que a firma Meneses Lopes & C.ª pede licença para a exploração de uma nascente de água minero-medicinal, situada nos Currais do Leitão, na freguesia e concelho de Vila Flor, e em que António Augusto de Vasconcelos Pinto de Lemos reclama contra esta concessão com o fundamento de que, em 2 de outubro de 1893, já ele tinha requerido perante a Câmara Municipal que fosse registada em seu favor a descoberta da mesma nascente. É de parecer que pode ser passado alvará de licença para a exploração das águas minero-medicinais ao requerente Meneses Lopes & C.ª.
