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Africa

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Parecer acerca da proposta para o estabelecimento de uma companhia de comércio e agricultura na costa de Africa

PT/AHPGR/PGF/03/02/187
Item
1838-04-11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer referente à de enfiteuse de terrenos a colonos, para cultivar em África

PT/AHPGR/PGF/03/02/059
Item
1839-02-15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer acerca da execução do decreto de 10 de dezembro de 1836, referente á fiscalização dos navios destinados á navegação da África Portuguesa

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/041
Item
1842-10-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 19 de Janeiro de 1839 a cerca de req.to dos Contractadores da Urzella de Cabo Verde sobre se momdar sustar a colheita deste Lichen, em Angola, e Benguela."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/212
Item
1839 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] da mesma data a cerca do Reo Elisiario José Pereira Soldado do Batalhão de Casadores Nº 3."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/142
Item
1838 julho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 18 de Julho de 1838 acerca do processo do Reo Antonio Pinto, Soldado do Batalhão de Infantaria Nº 19."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/145
Item
1838 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 23 de Junho de 1838 acerca do processo relativo Antonio José Fernandes - Soldado de Cacadores Nº 3."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/140
Item
1838 agosto 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] da mesma data a cerca do reo Hipolito José Machado Soldado do Batalhão de Infantaria Nº 8."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/143
Item
1838 agosto 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 11 de Abril de 1838 sobre o Processo de Feliciano da Silva Machado, Soldado do Batalham de Cavalaria nº 5 condennado a trabalhos publicos perpetuos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/104
Item
1838 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 31 de Outubro, sobre o processo do Reo Antonio Garcia Soldado do Regimento de Cassadores nº 4."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/035
Item
1838 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino d'Aguiar Ottolini