- PT/AHPGR/PGR/05/07/01/024
- Doc. simples
- 1840 agosto 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Processo relativo à pretensão de Eduardo Abreu, de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério da Justiça e parecer, acerca de um processo relativo à pretensão de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores.
A potencial compradora seria uma companhia estrangeira, ao que o Governo se opunha, por pôr em causa a soberania nacional (Cf. https://digitarq.arquivos.pt/details?id=6065297).
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a moeda a utilizar na venda de rapé nos Açores e na Madeira.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ap pedido de exploração de zonas costeiras dos Açores, em busca de objectos resultantes de naufrágios.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
" Acerca dos prejuizos causados á agricultura dos Açôres pela emigração para o Brazil."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo à eleição do Juiz ordinário do Julgado de Lages do Pico.