- PT/AHPGR/PGR/05/01/22/037
- Pièce
- 1849 março 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a moeda a utilizar na venda de rapé nos Açores e na Madeira.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Processo relativo à pretensão de Eduardo Abreu, de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ministério da Justiça e parecer, acerca de um processo relativo à pretensão de venda dos ilhéus do Canto, nos Açores.
A potencial compradora seria uma companhia estrangeira, ao que o Governo se opunha, por pôr em causa a soberania nacional (Cf. https://digitarq.arquivos.pt/details?id=6065297).
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.