collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
059 - Livro 1.º de registo de pareceres de Frederico de Gusmão Correia Arouca
205 en plus...
Pièce206 - "Processo de João José de Matos acerca da remição do foro no casal de Póvoa freguesia de Bonfim no Porto"
Pièce207 - "Relativo a restituição de uma contribuição de registo paga por Isabel Maria de Mendonça"
Pièce208 - "Acerca dos estatutos da Associação dos Empregados dos Caminhos de Ferro Portugueses"
Pièce209 - "Acerca do processo em que os eleitores e elegíveis da freguesia de São João de Covas, concelho de Lousada, pedem para que esta freguesia seja desanexada da de Santa Eulália da Ordem"
Pièce210 - "Acerca do processo em que os moradores da freguesia de Vilarinho de Agrochão do concelho de Macedo de Cavaleiros requerem a desanexação da freguesia de Lamalonga"
Pièce211 - "Joaquim Justiniano Ferreira Lobo reclama acerca da liquidação da contribuição de registo por título oneroso"
Pièce212 - "Acerca do direito que o Governo tenha à indemnização pelos estragos causados no prédio situado no Largo do Calhariz números 22 a 25 destruído em parte por incêndio e segurado nas companhias de seguros Fidelidade e Bonança"
Pièce213 - "Acerca de disposições especiais para regular a fundação, conservação e laboração dos depósitos de dinamite em terrenos onde se pratique a exploração de minas"
Pièce214 - "Processo de D. Antónia de Almeida sobre contribuição de registo"
85 en plus...

Rapports

"Acerca do processo em que os moradores da freguesia de Vilarinho de Agrochão do concelho de Macedo de Cavaleiros requerem a desanexação da freguesia de Lamalonga"