collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
036 - Livro 4.º de registo de pareceres de Diogo António Correia de Sequeira Pinto
Pièce001 - "Requerimento de D. Anna Costa e Almeida, e sua filha D. Maria Victoria da Costa e Almeida, pedindo esta as quotas partes da pensão que usofruiam seus fallecidos irmão e irmãa"
Pièce002 - "Acerca da pensão de D. Carolina Amelia e Leopoldina Augusta Condestavel, a qual lhes foi concedida em compensação dos serviços prestados por seu pai; e pretendem accumulal-a com a do Montepio que disfructam"
Pièce003 - "Ácerca de divergencias entre a consulta fiscal e a da repartição, relativas a sobrevivencias de pensão e suggeridas no processo de D. Maria Guadalupe de Serpa Asevêdo"
Pièce004 - "Ácerca da supervivencia da pensão que fruia a Mãi de D. Balbina Prudência de Sena Prego conjunctamente com esta e outra sua filha; supervivencia que é pedida por D. Balbina por haverem fallecido sua Mãi e irmã"
Pièce005 - "D. Maria Amalia de Figueiredo Moraes pede a sobrevivencia do montepio que fruia sua finada Mãi, D. Maria Rita de Paiva Figueirêdo"
Pièce006 - "D. Luisa Tavares Nobre Torresão e irmãs pedem a sobrevivencia do montepio que fruia sua irmã"
Pièce007 - "Identica pretenção de D. Maria de Figueiredo Sarmento com relação às quotas partes da pensão do montepio que fruiam suas finadas mãi e irmã"
Pièce008 - "Acêrca da reclamação de Bensaude e Companhia, na qualidade de concessionarios das carreiras a vapôr entre Lisboa e Açôres contra a exigencia que se lhes faz de direitos sobre o carvão de pedra"
781 en plus...

Rapports

"Ácerca da supervivencia da pensão que fruia a Mãi de D. Balbina Prudência de Sena Prego conjunctamente com esta e outra sua filha; supervivencia que é pedida por D. Balbina por haverem fallecido sua Mãi e irmã"