collectionPGR - Procuradoria-Geral da República
Série organique05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
Sous-série organique04 - Registo de Pareceres e Informações para os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Guerra e da Marinha
06 - Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
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Pièce101 - "[Parecer] em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Abril [de] 1849 sobre o processo de Jose de Souza por alcunha o Russo, grumete da Nau = Vasco da Gama."
Pièce102 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 7 de Maio de 1849 ácerca da herança de João de Carvalho Martens da Silva Ferrão falecido sem testamento em Paris, e deixando viuva e filhos."
Pièce103 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Fevereiro de 1849 ácerca da pertenção de Carolina Eugenia David."
Pièce104 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 12 de Maio de 1849 á cerca do processo do Soldado do Batalhão Naval Francisco Ferreira, condemnado pelo crime de 3.ª deserção"
Pièce105 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 7 de Maio de 1849 á cerca do requerimento em que D. Emilia Augusta da Encarnação Leite pede o Monte Pio como filha do falecido Tenente Coronel Antonio Gonçalves Leite."
Pièce106 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Março de 1849 ácerca da pertenção da Junta de Paroquia de Nossa Senhora da Flor da Roza para administrar o pinhal da mesma denominação."
Pièce107 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 14 d'Abril de 1849 ácerca do requerimento em que Antonio João Gonçalves e mulher pedem a herança que ficou por morte de seu filho Jose Maria Gonçalves d'Araujo"
Pièce108 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Maio de 1849 ácerca do processo feito ao reo Antonio Custodio Soldado de Infantaria N.º 6"
Pièce109 - "[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Maio de 1849, á cerca do processo do Soldado do Batalhão Naval, Francisco Pedroza"
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Rapports

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 7 de Maio de 1849 á cerca do requerimento em que D. Emilia Augusta da Encarnação Leite pede o Monte Pio como filha do falecido Tenente Coronel Antonio Gonçalves Leite."