- collectionPT/AHPGR/PGR - Procuradoria-Geral da República
- Série organique05 - Registo de Pareceres e Informações relativos a Ministérios e outras entidades
- Sous-série organique01 - Registo de Pareceres e Informações para o Ministério do Reino
- 32 - "Reino. Pareceres do Senhor Procurador Geral da Corôa. Livro Nº 24-B"
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- Pièce045 - "Em cumprimento do officio de 8 de Junho de 1859. Acerca dos requerimentos do Duque de Palmella, e sua Mulher a Duqueza do mesmo Titulo"
- Pièce046 - "Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1859, relativo á pretensão do Conselheiro, Adrião Pereira Forjaz de Sampaio"
- Pièce047 - "Em cumprimento do officio de 28 de Setembro de 1858. Sobre a Approvação dos Estatutos da Confraria de S. José - na Povoa de Varzim"
- Pièce048 - "Em cumprimento do officio de 28 de Maio de 1859 . sobre a jubilaçáo requerida pelo Lente Cathedratico da 7ª Cadeira da Escola Medico Cirurgica de Lisboa, José Pereira Mendes"
- Pièce049 - "Em cumprimento do officio de 24 de Março de 1859. Sobre os Estatutos da Confraria das Almas da Freguesia de S. Domingos de S. Domingos de Faváios, Concelho de Alijó"
- Pièce050 - "Em cumprimento do officio de 9 de Maio de 1859. Sobre a pretensão do Lente da 9ª Cadeira da Academia Polytechnica do Porto Joaquim de Santa Clara Sousa Pinto"
- Pièce051 - "Em cumprimento do Officio de 20 de Maio de 1859 - relativo á jubilação requerida pelo Professor d'Ensino Primario da Villa de Turquel, Districto de Leiria"
- Pièce052 - "Em cumprimento da Portaria de 23 d'Abril de 1859. Sobre o requerimento de José Antonio d'Almeida, amanuense de 1ª classe do Governo Civil de Lisboa; representação dos amanuenses de 2ª classe daquella Repartição, e resposta do amanuense alli addido José Francisco Perestrello"
- Pièce053 - "Em cumprimento da Portaria de 3 do corrente a respeito da jubilação do professor Antonio Pereira da Silva"
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