- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series10 - Circulares
- Subseries06 - "Livro de Registo de Portarias de execução permanente e Ordens do Snr. Procurador-Geral da Corôa para os Empregados da Secretaria"
- 78 more...
- Item079 - Circular e portaria para dotar os Magistrados do Ministério Público dos meios necessários para a fiscalização das tutelas de menores e pessoas equiparadas, de forma a zelar pelos seus interesses
- Item080 - "Officio do Ministerio da Justiça ácêrca da duvida que occorreu ao Procurador Regio junto da Relação dos Açores, acêrca das despezas com a compra dos Livros dos Inventarios"
- Item081 - "Portaria do Ministerio da Justiça de 6 de Junho de 1863 a respeito de pezos e medidas do antigo systema"
- Item082 - "Portaria do Ministerio da Justiça de 28 de Dezembro 1858 que manda registar as copias dos Breves apresentados pelo Nuncio Apostolico nesta Corte, Monsenhor Ferrieri"
- Item083 - Portaria do Ministério da Justiça acerca de nomeação de menores de 21 anos para cargos públicos
- Item084 - "Portaria do Ministério da Justiça de 4 d'Agosto de 1863 relativamente ás licenças que pelo Governo são concedidas, assim aos Magistrados Judiciaes como do Ministerio Publico, e estabelecendo algumas provisões mais sobre esta materia"
- Item085 - Portaria a esclarecer sobre a competência para decidir quanto a embargos à construção de estradas, requeridos por cidadãos
- Item086 - Portaria do Ministério da Justiça, para que os magistrados não prolonguem as suas licenças para além do tempo autorizado
- Item087 - Portaria do Ministério da Justiça a dar orientações para boa organização do serviço nas repartições
- 17 more...
Static pages
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques