Vila Nova de Foz Côa

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que João de Carvalho Falcão de Mendonça, pede a permuta de um prédio que possui no sítio da Guedelha, na vila de Almendra

PT/AHPGR/PGF/05/02/172
Documento composto
1856-01-14 - 1856-01-31

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de janeiro de 1856, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 31 de janeiro de 1856, escrita sobre o ofício.

"Ácerca da dissolução da Junta de Parochia da Freguezia de Sebadelhe, Concelho de Vila Nova de Fós-Côa"

PT/AHPGR/PGR/04/036/421
Documento simples
1883-09-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino sobre se há fundamento para dissolver a Junta de Paróquia da Freguesia de Sebadelhe, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, devido às omissões e factos que praticou.

"Officio do ministerio do Reino de 13 de novembro de 1875, acerca do alcance do thesoureiro da Camara municipal de Foscoa"

PT/AHPGR/PGR/04/035/014
Documento simples
1876-01-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do alcance do tesoureiro do município de Vila Nova de Foz Côa, António Augusto de Almeida.

"Ao Ministro da Justiça, relativo a acção proposta contra o Ex-Commandante da Guarda Nacional de Villa Nova de Foscoa, Manoel Jacinto Pires, para restituição de varios artigos de armamento e municiamento"

PT/AHPGR/PGR/09/01/05/040
Documento simples
1843-10-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que o réu Manuel Jacinto Pires, ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa, foi absolvido, na primeira e na segunda instância, no processo que lhe foi instaurado para a restituição de vários artigos de armamento e municionamento.

"Ácerca de Francisco Teixeira Bravo Pacheco d'Aguilar e sua mulher D. Maria Ludovina de Lemos Alvim e Carvalho, que requereram em 1826 pelo Tribunal do Desembargo do Paço lhe fosse concedida uma extensão de terreno."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/010
Documento simples
1871-02-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem ao Ministro da Justiça á cerca do estado da acção mandada propôr pela Portaria do Ministerio da Justiça de 14 de Julho do anno passado contra o ex-Commandante da Guarda Nacional de Villa Nova de Fozcôa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/02/330
Documento simples
1841-09-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da ação proposta contra o ex-comandante da Guarda Nacional de Vila Nova de Foz Côa para a restituição de vários artigos de ornamento e municiamento, informando que o ex-subdelegado no julgado de Foz Côa, em vez de cumprir as ordens recebidas e instaurar a ação, não propôs a ação e, entretanto, já foi exonerado.

"Acerca da denuncia dada por Jose d'Aguilar Teixeira Cardoso, do antigo alvêo da ribeira = Teja ="

PT/AHPGR/PGR/04/028/108
Documento simples
1879-10-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, acerca da denúncia feita, a 2 de dezembro de 1865, por José de Aguilar Teixeira Cardoso, do terreno do antigo álveo da ribeira Teja, nas proximidades da freguesia de Cedovim, concelho de Vila Nova de Foz Coa, como pertencente à Fazenda Nacional.

"Officio com um requerimento d'alguns habitantes de Vila Nova de Foscôa, pedindo a não desamortisação do Monte Meão"

PT/AHPGR/PGR/04/028/050
Documento simples
1877-06-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

"Officio do ministerio da fazenda de 11 de Julho de 1876, acerca da pretenção dos habitantes da freguezia do Rabaçal, concelho de Vila Nova da Foscôa"

PT/AHPGR/PGR/04/028/028
Documento simples
1876-10-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da propriedade dos terrenos denominados "sortes da freguesia do Rabaçal", que a Câmara Municipal da Mêda pretende vender.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino dito de Novembro deste anno sobre a pertenção da Camara de Freixo de Numão em que pertende a metade do rendimento da Barca estabelecida no Rio Douro"