- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 059 - Livro 1.º de registo de pareceres de Frederico de Gusmão Correia Arouca
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- Item056 - "O soldado n.º 32 da 4.ª companhia do 2.º batalhão do regimento de infantaria n.º 7, António Tomás, pede perdão"
- Item057 - "O tambor n.º 10 da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 12, Francisco Maria Mendes, pede perdão"
- Item058 - "Devolvendo o requerimento em que o réu João Ferreira da Rocha pede perdão"
- Item059 - "Sobre o processo da expropriação por utilidade pública de um terreno de que carece a Junta de Paróquia de Gulpilhares para a construção de um cemitério da freguesia"
- Item060 - "Sobre um processo da expropriação, por utilidade pública, requerida pela Junta de Paróquia de Santa Eulália de um terreno que precisa para estabelecimento do cemitério da freguesia"
- Item061 - "Sobre um processo da expropriação por utilidade pública de um terreno que a Junta de Paróquia de Santa Cristina, concelho de Amarante, precisa para a construção do cemitério da freguesia"
- Item062 - "O réu Venâncio de Viveiros Afonso pede perdão"
- Item063 - "O soldado do n.º 27 da 1.ª companhia do batalhão de caçadores n.º 8 Domingos António pede perdão"
- Item064 - "Sobre a falta de representação no Círculo de Sernancelhe pela nomeação do procurador efetivo de governador civil (e a morte do substituto)"
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- Os expostos em Portugal no século XIX: um olhar a partir do Arquivo Histórico do Ministério Público
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