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Setúbal

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Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Setúbal

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/034
File
1909-02-08 - 1909-02-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 8 de fevereiro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de fevereiro.

Parecer acerca da organização da junta da Roda do Sal de Setúbal

Parecer acerca da organização da junta da Roda do Sal de Setúbal

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/128
Item
1844-03-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Setúbal, Óbidos, Caminha, Covilhã e Viseu

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/021
File
1908-02-13 - 1908-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 13 de fevereiro de 1908, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de fevereiro.

"Em cumprimento da Portaria de 20 do corrente a respeito dos proprietarios de Marinhas em S...

"Em cumprimento da Portaria de 20 do corrente a respeito dos proprietarios de Marinhas em Setubal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/007
Item
1853-07-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini, acerca do livre comércio do sal das marinhas de Setúbal.

Parecer acerca do requerimento dos Proprietários e Rendeiros das Marinhas de Setúbal, em que propõem aumentar o número de elementos da Junta do Sal da Vila de Setúbal

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/096
Item
1840-05-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Setúbal

PT/AHPGR/PGR/06/10/06/081
File
1901-02-20 - 1901-02-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 20 de fevereiro de 1901.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Gondomar, Setúbal, Arcos de Valdevez, Sátão e Mira

PT/AHPGR/PGR/06/10/13/087
File
1907-02-21 - 1907-03-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 21 de fevereiro de 1907, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de março.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 12 de abril de 1845, acerca de requerimento da Ordem Terceira do Carmo da Villa de Setubal, pedindo a concessão da Igreja do extincto Convento da dita Invocação, d'aquella Villa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/04/107
Item
1845 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Fazenda de 24 de Abril de 1844 ácerca do requerimento do Corpo […] Corpo Santo de Setubal em que pede seja nomeado João Vitorino de Oliveira para membro da Junta da Repartição do Sal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/04/049
Item
1844 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca da Corporação Marítima da Casa do Espírito Santo de Setúbal, nomear um membro para a Junta da Repartição da Marinha do Sal.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 24 de Dezembro de 1839 acerca de requerimento dos Guardas da Alfandega de Setubal sobre a expedição dos seus respectivos Provimentos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/119
Item
1839 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Officio do ministerio das obras publicas de 2 de Outubro de 1871, acerca do officio do director dos caminhos de ferro do sul e sueste, com respeito á reclamação feita por Antonio Monteiro da Silva."

PT/AHPGR/PGR/04/033/526
Item
1871 novembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a reclamação e pedido de indemnização apresentados por António Monteiro da Silva em relação ao prejuízo que teve com o transporte das sacas de açúcar que José Ferreira lhe enviou do Barreiro para Setúbal.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 29 de Setembro de 1838 sobre a Representação do Guarda Mor do Sal de Setubal pede que as graças do Sal dos cinco membros da Junta sejão todos iguaes, de oitenta moios."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/226
Item
1839 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Novembro de 1850 á cerca do reque...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Novembro de 1850 á cerca do requerimento da Irmandade do Santissimo da Freguesia de Nossa Senhora da Annunciação da Vila de Setubal, em que pede Licença para a compra do resto do Convento dos Carmelitas da mesma Villa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/064
Item
1850 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 4 de Dezembro de 1849 à cerca do reque...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 4 de Dezembro de 1849 à cerca do requerimento em que Manuel da Gama Xara pede a approvação dos Estatutos da «Sociedade Archeologica Luzitana» fundada em Setubal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/192
Item
1850 janeiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 d'Agosto de 1849 ácerca do requerimento em que a Irmandade do Santissimo da Freguesia de S. Sebastião da Vila de Setubal pede licença para aforar alguns predios urbanos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/140
Item
1849 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Ministerio do Reino de 25 de Maio de 1848 sobre requerimento da Comissão da Santa Casa da Misericordia da Villa de Setubal que pede licença para adquirir e vender uma quinta que lhe deixou D. Gertrudes Catharina Rosa de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/107
Item
1848 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 18 de Abril de 1848, á cerca da licença pedida pela Confraria e Hospital de Nossa Senhora da Annunciação de Setubal para gozar uma Marinha que lhe foi legada"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/059
Item
1848 maio 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 14 de Abril de 1845 á cerca da constru...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 14 de Abril de 1845 á cerca da construçao sobre um dos Baluartes da Praça de Setubal, de uma Caza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/080
Item
1845 maio 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 5 de Setembro de 1842 á cerca dos Mezarios da Confraria do Hospital de Nossa Senhora da Annunciada de Setubal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/152
Item
1842 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem en virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Julho de 1842, á cerca do Orçamento da Camara Municipal de Setubal, relativo ao anno de 1842 a 1843"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/089
Item
1842 agosto 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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