- FundoMNEJ - Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça
- Série01 - Registos de entrada de correspondência
- Subsérie01 - Registo de entrada de correspondência da Repartição da Justiça
- Subsérie02 - Registo de entrada de correspondência da Direcção-Geral dos Negócios da Justiça - 1ª Repartição
- Subsérie03 - Registo de entrada de correspondência da Direcção-Geral dos Negócios da Justiça - 2ª Repartição
- Subsérie04 - Registo de entrada de correspondência da Direcção Geral dos Negócios Eclesiásticos - 1ª Repartição
- Subsérie05 - Registo de entrada de expediente da Secretaria da Justiça - Repartição Central
Destaques
- Camilo Castelo Branco na cadeia da Relação do Porto
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
